Inovação no Brasil: Como programas de fomento estão moldando o futuro tecnológico

A busca por inovação é uma estratégia essencial para empresas em todos os segmentos, destacando-se como um pilar fundamental para sustentar a competitividade e a relevância no mercado atual. Recentemente, o Brasil observou um aumento notável nos investimentos direcionados ao avanço tecnológico. Empresas de variados setores estão ativamente engajadas em fomentar o crescimento tecnológico, trilhando novas vias de desenvolvimento e desbravando horizontes inéditos.

Além do interesse próprio das organizações, existem programas e legislações brasileiras que incentivam e impulsionam essas empresas a executar projetos voltados para a pesquisa e o desenvolvimento (P&D). Nesse contexto, as fontes de fomento e leis de incentivo desempenham um papel crucial, fornecendo recursos financeiros e apoio técnico para impulsionar projetos que visam não apenas aprimorar a competitividade das empresas, mas também promover avanços significativos em áreas estratégicas.

Entre essas fontes de fomento, destacam-se iniciativas como a Embrapii, o P&D ANEEL, o Mobilidade Verde e Inovação (MOVER), a Suframa, a Lei de Informática e a ANP, que desempenham papéis específicos em pesquisas visando o uso de pesquisa aplicada e tecnologia de ponta para desenvolver novas soluções, sejam elas processos, serviços ou produtos.

Continue a leitura e compreenda como esses programas auxiliam as empresas em sua busca pela inovação.

1. Embrapii: impulso para a inovação e tecnologia

A Embrapii — Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial, é uma autoridade no apoio à tecnologia. Vinculada ao governo federal, ela desempenha um papel crucial ao apoiar projetos de desenvolvimento tecnológico. Ao reduzir os riscos financeiros e tecnológicos para as empresas, a Embrapii motiva o aumento de investimentos em inovação no setor produtivo. Ela atua como um impulsionador chave, financiando parcialmente projetos de pesquisa e desenvolvimento em áreas críticas para o crescimento econômico do Brasil.

A organização atua de forma consciente e engajada no desenvolvimento de pesquisas, com parcerias com outras instituições como Ministério da Educação, Ministério da Saúde, Ministério da Ciência e Ministério do Desenvolvimento.

De acordo com a Embrapii, até a setembro de 2023 a organização contava com:

• 2.206 projetos apoiados;
• 1.500 empresas auxiliadas;
• Mais de R$ 3 bilhões em projetos.

A Embrapii é um caminho excelente para ampliar negócios, conquistar novos mercados e investir nas mais avançadas práticas de pesquisa e desenvolvimento.

2. Mover: direcionando o futuro da indústria de mobilidade

O Mobilidade Verde e Inovação (Mover) — antigo Rota 2030 — é um dos maiores programas do ramo de mobilidade, também focado em pesquisas e desenvolvimentos aplicados a esse mercado em específico. As pesquisas elegíveis para financiamento pelos parceiros do Mover não apenas recebem incentivos fiscais, mas também desempenham um papel fundamental no estímulo e crescimento do mercado de mobilidade — com grande destaque para o setor automotivo.

Além disso, o Mover serve como uma plataforma de lançamento para startups e empresas estabelecidas que visam liderar a transformação rumo a uma mobilidade mais verde e inclusiva. Ao fornecer recursos e apoio, o programa facilita a experimentação e a implementação de ideias revolucionárias, assegurando que o setor de mobilidade permaneça na vanguarda da inovação tecnológica e da sustentabilidade.

3. Lei de Informática: estimulando a inovação tecnológica

A Lei de Informática, formalizada como Lei n.º 8.248, serve como um catalisador essencial para o desenvolvimento acelerado e o aumento da competitividade das empresas brasileiras no cenário tecnológico global.

Projetada para conceder benefícios fiscais a projetos engajados em pesquisa e desenvolvimento (P&D) na indústria tecnológica, esta legislação tem um papel fundamental na promoção de inovações em áreas como software, hardware, telecomunicações e soluções de TI. Seu objetivo é estimular investimentos em P&D, essenciais para o avanço tecnológico e a criação de produtos e serviços inovadores, reforçando a competitividade internacional do Brasil.

Além de fomentar a inovação tecnológica, a Lei da Informática também apoia a qualificação de recursos humanos no setor de TI, incentivando colaborações entre empresas e instituições acadêmicas.

Essa sinergia não só amplia a capacidade inovadora das empresas nacionais, mas também assegura uma base contínua de profissionais altamente qualificados, essencial para o crescimento sustentável e a competitividade do setor tecnológico brasileiro no mercado global.

Entre os diversos beneficiários, essa lei visa especificamente empresas que:

• Investem em P&D (Pesquisas e Desenvolvimento);
• Trabalham com comprovantes da regularidade fiscal;
• Produzem itens NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul);
• Cumprem o Processo Produtivo Básico;
• Usam certificados de qualidade baseados na NBR ISO série 9.000.

4. ANP: fomentando pesquisas no setor de petróleo e gás

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é um órgão governamental brasileiro que estimula o avanço tecnológico no setor de hidrocarbonetos, apoiando pesquisas para aprimorar a exploração e o refinamento do petróleo.

Como o Brasil figura entre os maiores produtores de petróleo do mundo, a atuação da ANP é vital para desenvolver métodos mais eficientes e sustentáveis de extração, garantindo a competitividade e a sustentabilidade do país no cenário energético global.

Vale ressaltar que a ANP não se concentra apenas na extração de petróleo, mas também em outras áreas de pesquisa, como gás e demais combustíveis importantes. Dessa forma, as empresas do setor podem participar do P&D incentivado pela ANP e receber os benefícios fiscais.

5. Suframa: incentivando inovação na Amazônia

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) é uma autarquia do governo brasileiro que promove o desenvolvimento econômico e tecnológico na Amazônia. Administrando incentivos fiscais, a SUFRAMA visa atrair investimentos e diversificar a economia regional, com ênfase em setores como biotecnologia e indústria 4.0.

Essa estratégia busca não apenas o uso sustentável dos recursos naturais, mas também aumentar a competitividade das empresas locais no mercado internacional. Ao apoiar projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), a SUFRAMA contribui para um ambiente inovador na região, beneficiando empresas com incentivos para o desenvolvimento sustentável e inovação tecnológica.

6. ANEEL: incentivando a inovação no setor elétrico

A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) atua desde o início da década de 90 para regular a geração, o transporte, a distribuição e a comercialização de energia em todo o país.

Embora a gestão desse setor seja uma prerrogativa estatal, a ANEEL facilita a colaboração entre o governo e o setor privado, permitindo que diversas empresas atuem como parceiras estratégicas nesse mercado.

Essa sinergia entre a agência reguladora, o Estado e empresas privadas possibilita o desenvolvimento de projetos no setor energético com o apoio regulatório, técnico e operacional necessário para a sua eficácia e sucesso.

Por meio da pesquisa e do desenvolvimento, as empresas podem ter seus impostos reduzidos com base em seu lucro líquido. Assim, elas pagam menos tributos e, ao mesmo tempo, investem em projetos internos de setores de grande importância. Entre esses setores, destacam-se:

• Fontes alternativas de energia elétrica;
• Pautas sobre o meio ambiente;
• Eficiência em energia e distribuição;
• Controle e supervisão da geração de energia;
• Qualidade e confiabilidade nos serviços.

Como centro de inovação de vanguarda, o CESAR se dedica a impulsionar os mais variados setores da economia brasileira, desde energia, mobilidade até o setor petrolífero. Somos os parceiros ideais para projetos de PD&I incentivados pelas fontes de fomento mencionadas acima.

Se a sua empresa busca investir em tecnologias emergentes, abordagens científicas inovadoras e talento humano, você está no lugar certo. Unimos esforços e especialistas sob uma única missão: catalisar a inovação e a excelência em cada projeto que apoiamos.

Contamos com uma equipe de colaboradores engajados e com estudos voltados para as tecnologias de ponta atuais. Assim, temos uma infraestrutura adequada para a realização de pesquisas avançadas, além das nossas metodologias ágeis de desenvolvimento.

Está interessado e deseja compreender ainda mais como podemos te ajudar? Entre em contato conosco e traga o seu projeto para o CESAR!