{"id":2810,"date":"2020-01-02T00:00:00","date_gmt":"2020-01-02T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cesar.org.br\/painel\/dado-pessoal\/"},"modified":"2024-03-21T12:39:48","modified_gmt":"2024-03-21T12:39:48","slug":"dado-pessoal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.cesar.org.br\/painel\/dado-pessoal\/","title":{"rendered":"Qual a real dimens\u00e3o de um dado pessoal na era da Transforma\u00e7\u00e3o Digital?"},"content":{"rendered":"
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por Josem\u00e1rio Fran\u00e7a de Sousa Junior*<\/em><\/p>\n

Mesmo com a famosa frase apontando para os dados como sendo o novo petr\u00f3leo, a verdade \u00e9 que no dia a dia as pessoas continuam se comportando como se as informa\u00e7\u00f5es que demonstram suas prefer\u00eancias, sentimentos e escolhas n\u00e3o fossem assim t\u00e3o importantes.<\/p>\n

Essa falta de consci\u00eancia sobre o valor dos dados fica evidente quando analisamos o esc\u00e2ndalo da empresa londrina Cambridge Analytica. A companhia realizava coletas indevidas de dados de uma rede social (Facebook) atrav\u00e9s da ferramenta denominada this is your digital life, que permitia que dados dos usu\u00e1rios e de todos os seus amigos fossem coletados.<\/p>\n

Mesmo com toda a repercuss\u00e3o deste caso ainda h\u00e1 inocentes que pensam no fato como um exagero. Esses encaram as informa\u00e7\u00f5es coletadas como sendo \u201capenas\u201d dados da rede social. O que haveria de perigoso neles? Eles perguntam.<\/p>\n

Ocorre que foi justamente com base nesta falsa insignific\u00e2ncia ou falsa irrelev\u00e2ncia que dados pessoais s\u00e3o expostos, coletados e utilizados para os mais diversos fins sem nenhum controle.<\/p>\n

A Cambridge Analytica, por exemplo, fez uso dos dados coletados para tra\u00e7ar um perfil psicom\u00e9trico do eleitorado norte-americano. A partir destes perfis foram produzidos conte\u00fados direcionados e, como consequ\u00eancia, tais eleitores tiveram o seu voto induzido para o candidato que era cliente da Cambridge Analytica.<\/p>\n

Foi com o estouro deste esc\u00e2ndalo que, no Brasil, o legislador se apressou em aprovar uma lei que protegesse o cidad\u00e3o de abusos desse tipo dando origem \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD, Lei n\u00ba 13.709\/2018). A nova Lei visa proteger os dados dos cidad\u00e3os e formaliza ser ele, o cidad\u00e3o, o titular de suas informa\u00e7\u00f5es. Ou seja, meus dados, minhas regras!<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o define que um dado pessoal \u00e9 tudo aquilo que torna uma pessoa identificada ou identific\u00e1vel. Observando o contexto em que a Transforma\u00e7\u00e3o Digital vem ocorrendo, \u00e9 poss\u00edvel notar que nem todos conhecem as tecnologias dispon\u00edveis e tamb\u00e9m por isso nem todos ser\u00e3o capazes de compreender a real dimens\u00e3o dessa identifica\u00e7\u00e3o pessoal por meio digital. Ser\u00e1 que a sua voz gravada por um assistente por voz ou a forma como voc\u00ea dirige o seu carro \u00e9 dado pessoal que deve ser protegido?<\/p>\n

Uma recente pesquisa feita com pessoas que come\u00e7am a usar uma tecnologia assim que ela se torna dispon\u00edvel mostrou que pelo menos a metade delas j\u00e1 se considera \u201cconsumidores p\u00f3s-privacidade\u201d. Ou seja: eles esperam que os problemas de privacidade sejam totalmente resolvidos nos pr\u00f3ximos anos para que possam obter com seguran\u00e7a os benef\u00edcios de um mundo orientado por dados.<\/p>\n

\u00c9 um futuro promissor, mas enquanto ele n\u00e3o chega, \u00e9 de extrema urg\u00eancia a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o de todos os atores econ\u00f4micos a esta nova legisla\u00e7\u00e3o. Muito al\u00e9m de uma adequa\u00e7\u00e3o do setor tecnol\u00f3gico por se apresentar no centro da Transforma\u00e7\u00e3o Digital, \u00e9 necess\u00e1rio o devido ajuste de todos os setores que coletam e utilizam dados pessoais, independente do meio utilizado.<\/p>\n

* Josem\u00e1rio Fran\u00e7a de Sousa Junior \u00e9\u00a0professor da CESAR School no curso Direito no Tempo dos Dados<\/em><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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