{"id":2246,"date":"2018-08-22T18:00:22","date_gmt":"2018-08-22T18:00:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cesar.org.br\/painel\/insight\/voce-esta-sendo-continuamente-observado\/"},"modified":"2025-10-28T10:49:13","modified_gmt":"2025-10-28T13:49:13","slug":"voce-esta-sendo-continuamente-observado","status":"publish","type":"insight","link":"https:\/\/www.cesar.org.br\/painel\/insight\/voce-esta-sendo-continuamente-observado\/","title":{"rendered":"Voc\u00ea est\u00e1 sendo [continuamente] observado."},"content":{"rendered":"
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Por<\/em>\u00a0Claudia Cunha<\/strong><\/p>\n

Privacidade na era da transforma\u00e7\u00e3o digital: Tornamo-nos um produto cobi\u00e7ado no novo mercado digital. A nossa vida nunca mais ser\u00e1 a mesma.<\/em><\/cite><\/p>\n

No livro 1984, escrito em 1948 pelo autor ingl\u00eas\u00a0George Orwell<\/a>, a sociedade \u00e9 controlada por um olhar onipresente e onisciente, que vigia todos em cada momento de suas vidas. Chamado de\u00a0The Big Brother<\/em>\u00a0\u2014 usando a analogia de um irm\u00e3o mais velho, que vigia os mais novos \u2014 representaria o pr\u00f3prio Estado totalit\u00e1rio e manipulador. \u00c9 uma sociedade observada \u2014 a frase original que marcava a narrativa era: \u201cThe Big Brother is watching you<\/em>\u201d, em que cada membro \u00e9 parte de um todo social, uma massa que se comporta da mesma forma, a fim de dar for\u00e7a ao Estado. O indiv\u00edduo deixa de existir como ser \u00fanico, e passa a ser um mero componente do Estado.<\/p>\n

Nesse mundo de fic\u00e7\u00e3o, a intimidade e a privacidade n\u00e3o s\u00e3o direitos do indiv\u00edduo, j\u00e1 que o Big Brother tem seu olhar sobre todos. N\u00e3o h\u00e1 o direito singular, n\u00e3o existe o segredo, nem a esfera privada, pois todos os passos s\u00e3o monitorados.<\/cite><\/p>\n

Hoje, com a transforma\u00e7\u00e3o digital trazida e consolidada pela sociedade da informa\u00e7\u00e3o e da tecnologia, vivemos igualmente uma realidade em que todos observam todos, todo o tempo; celulares, GPS, redes sociais, m\u00e1quinas de busca, sites de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico e afins tornam a nossa vida mais r\u00e1pida, mais cheia de informa\u00e7\u00f5es e de servi\u00e7os, mas tamb\u00e9m guardam nossos movimentos e pegadas virtuais, e n\u00e3o mais nos lembrarmos como era a vida sem essa transforma\u00e7\u00e3o digital que tudo v\u00ea.<\/p>\n

Estamos presentes no mundo virtual tanto quanto estamos no real \u2014 \u00e9 como se houvesse uma realidade paralela, na qual existe um outro (ou v\u00e1rios outros) de cada um de n\u00f3s. \u00c0 medida em que somos traduzidos em bits e bytes, tornamo-nos cada vez mais p\u00fablicos. \u00c9 pela Internet que tomamos conhecimento de not\u00edcias, \u00e9 l\u00e1 que nos relacionamos com amigos, que encontramos emprego, que planejamos nossas viagens\u2026 enfim, n\u00e3o estar conectado implica ser um\u00a0outsider<\/em>, um n\u00e3o convencional, \u00e0 margem, que n\u00e3o se encaixa nos conceitos de normalidade social, a exemplo do conceito trazido por\u00a0Howard Becker<\/a>. O pre\u00e7o por esta ousadia, de nos tornarmos parte desse todo, \u00e9 a perda de uma parte s\u00f3 nossa. Analogamente \u00e0 sociedade pintada por Orwell em seu livro, deixamos de ter nossa intimidade e privacidade resguardadas \u2014 n\u00e3o mais pelo aspecto coercitivo de um Estado autorit\u00e1rio e explicitamente controlador \u2014 mas pela a\u00e7\u00e3o, \u00e0s vezes at\u00e9 impercept\u00edvel, de uma sociedade transformada digitalmente. Passamos a legitimar um novo Leviat\u00e3, assinando uma nova vers\u00e3o do Contrato Social de\u00a0Thomas Hobbes<\/a>: abrimos m\u00e3o da privacidade de nossos dados pessoais, em troca de habitarmos na sociedade digital.<\/p>\n

Mesmo quando o indiv\u00edduo n\u00e3o revela voluntariamente sua intimidade e privacidade no mundo virtual, arrisca-se a t\u00ea-las invadidas. A conectividade que lhe encurta as dist\u00e2ncias e o aproxima do futuro tamb\u00e9m o deixa a um passo dos olhares inescrupulosos. Bens essenciais ao ser humano, como o direito \u00e0 sua vida \u00edntima, tornam-se mais fr\u00e1geis, v\u00edtimas de constantes amea\u00e7as e invas\u00f5es.<\/p>\n

Uma das principais consequ\u00eancias disto \u00e9 que cada um de n\u00f3s se transforma em produto no novo mercado digital. Nossos dados pessoais, nossa privacidade, passam a ter cada dia mais valor e, consequentemente, s\u00e3o mais e mais cobi\u00e7adas. Quem somos, onde vivemos e por onde andamos, do que gostamos e com quem nos relacionamos \u2014 tudo isto s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es cruciais digeridas pelos novos modelos de neg\u00f3cios vigentes.<\/p>\n

Nesta nova realidade, a fim de que haja equil\u00edbrio entre o indiv\u00edduo e o todo, a fim de que se preserve a autonomia que cada um de n\u00f3s deseja exercer sobre nossos dados pessoais, \u00e9 imperativo que estes sejam protegidos, durante sua coleta, seu armazenamento e sua manipula\u00e7\u00e3o. Considerando que o mundo virtual \u00e9 tamb\u00e9m global, essa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do Brasil \u2014 e diversos pa\u00edses ou grupos econ\u00f4micos t\u00eam iniciado trabalhos de regula\u00e7\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n

Na Uni\u00e3o Europeia, entrou em vigor, em maio deste ano, o RGPD \u2014 Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ou\u00a0GDPR<\/a>, sigla em ingl\u00eas) \u2014 definindo o conceito de dados pessoais, assim como informando claramente sobre sua coleta e estabelecendo, entre outras coisas, que esses dados devem ser usados unicamente para a finalidade originalmente autorizada.<\/p>\n

O Brasil, seguindo vi\u00e9s an\u00e1logo ao europeu, teve sancionada, em agosto de 2018, a\u00a0LGPD<\/a>\u00a0\u2014 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais \u2014 que entrar\u00e1 em vigor a partir de janeiro de 2020. At\u00e9 l\u00e1, a sociedade dever\u00e1 se adequar a essa nova lei, ajustando a forma como os dados pessoais ser\u00e3o manipulados, como a intimidade de cada indiv\u00edduo ser\u00e1 tratada, tendo em mente toda a diversidade de usos existentes quando consideramos o contexto da transforma\u00e7\u00e3o digital.<\/p>\n

Algumas empresas globais j\u00e1 v\u00eam sentindo as mudan\u00e7as trazidas pela nova legisla\u00e7\u00e3o: recentemente, o Facebook precisou se defender perante as cortes americanas, por n\u00e3o ter protegido a privacidade de seus usu\u00e1rios de modo eficaz.<\/p>\n

Cada institui\u00e7\u00e3o \u2014 p\u00fablica ou privada, grande ou pequena, com ou sem fins lucrativos \u2014 precisar\u00e1 se ajustar a um novo modelo de neg\u00f3cios, em que o uso de informa\u00e7\u00f5es pessoais dever\u00e1 seguir padr\u00f5es r\u00edgidos quanto ao seu tratamento, com a estrita anu\u00eancia de seus titulares. Isto significa custo, recursos, investimento \u2014 mas tamb\u00e9m consolida o respeito e a prote\u00e7\u00e3o de bens jur\u00eddicos e pessoais.<\/p>\n

Estamos s\u00f3 no in\u00edcio. Isto \u00e9 um processo cont\u00ednuo, em que se busca o equil\u00edbrio entre direitos protegidos. Vamos continuar sendo surpreendidos por inova\u00e7\u00f5es que nos far\u00e3o repensar a forma como enxergamos os indiv\u00edduos, os neg\u00f3cios e a sociedade. Mais que nunca, os valores \u00e9ticos e a empatia devem ser adotados tamb\u00e9m na esfera virtual, como nortes para a constru\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis e mutuamente ben\u00e9ficas.<\/p>\n

O\u00a0CESAR<\/a>\u00a0gera inova\u00e7\u00e3o usando sua expertise em diversas tecnologias tais como\u00a0big data<\/em>\u00a0e internet das coisas como ferramentas; acredita na relev\u00e2ncia da privacidade de cada uma das pessoas, e trabalha no sentido de respeitar esse direito individual. Mais do que nunca, os nossos processos internos, nossas metodologias e nossos instrumentos jur\u00eddicos v\u00eam evoluindo, no sentido de garantir que cada indiv\u00edduo continue como titular de sua privacidade e de seus dados pessoais. A\u00a0CESAR School<\/a>, tamb\u00e9m engajada neste tema, j\u00e1 oferece\u00a0cursos voltados para a \u00e1rea<\/a>.<\/p>\n

Claudia Cunha<\/strong><\/a>\u00a0\u00e9 graduada em ci\u00eancia da computa\u00e7\u00e3o e mestre em computa\u00e7\u00e3o pela University of Oxford \u2014 tamb\u00e9m graduada em Direito, \u00e9 advogada do @CESAR e professora da CESAR School, com especial interesse na \u00e1rea de direito e tecnologia.<\/em><\/cite><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"featured_media":2247,"template":"","categories":[3],"tags":[100],"formato_insights":[],"class_list":["post-2246","insight","type-insight","status-publish","has-post-thumbnail","hentry","category-negocios","tag-transformacao-digital"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.cesar.org.br\/painel\/wp-json\/wp\/v2\/insight\/2246","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.cesar.org.br\/painel\/wp-json\/wp\/v2\/insight"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.cesar.org.br\/painel\/wp-json\/wp\/v2\/types\/insight"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cesar.org.br\/painel\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2247"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.cesar.org.br\/painel\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2246"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cesar.org.br\/painel\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2246"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cesar.org.br\/painel\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2246"},{"taxonomy":"formato_insights","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.cesar.org.br\/painel\/wp-json\/wp\/v2\/formato_insights?post=2246"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}