{"id":1848,"date":"2023-11-01T20:10:39","date_gmt":"2023-11-01T20:10:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.cesar.org.br\/painel\/?post_type=insight&p=1848"},"modified":"2026-03-24T15:36:40","modified_gmt":"2026-03-24T18:36:40","slug":"suframa-o-que-e-a-lei-de-informatica-de-manaus","status":"publish","type":"insight","link":"https:\/\/www.cesar.org.br\/painel\/insight\/suframa-o-que-e-a-lei-de-informatica-de-manaus\/","title":{"rendered":"Suframa: O que \u00e9 a Lei de Inform\u00e1tica de Manaus?"},"content":{"rendered":"

Na era atual, marcada pelo avan\u00e7o da Ind\u00fastria 4.0, a pesquisa e desenvolvimento (P&D) desempenham um papel crucial no progresso de diversos setores. Tecnologias como a\u00a0Internet das Coisas (IoT)\u00a0<\/a>e Intelig\u00eancia Artificial n\u00e3o s\u00f3 impulsionam o setor industrial, mas tamb\u00e9m aprimoram processos, incentivam a inova\u00e7\u00e3o e fortalecem a competitividade.<\/p>\n

Por\u00e9m, \u00e0 medida que essa evolu\u00e7\u00e3o acontece, surge a necessidade de regulamenta\u00e7\u00f5es que garantam uma atua\u00e7\u00e3o \u00edntegra e o uso correto dos incentivos. E \u00e9 aqui que entra a Suframa, tamb\u00e9m referenciada como a Lei de Inform\u00e1tica de Manaus.<\/p>\n

Neste artigo, vamos explorar em detalhes a Suframa\u00a0e sua interliga\u00e7\u00e3o com a Ind\u00fastria 4.0. Se voc\u00ea atua no setor industrial, continue a leitura e entenda melhor sobre esse tema t\u00e3o importante.<\/p>\n

Tecnologias Habilitadoras da Ind\u00fastria 4.0 e Suframa<\/h2>\n

Atualmente \u00e9 mais do que comum encontrar empresas dos mais diversos setores utilizando de tecnologias caracter\u00edsticas da\u00a0Ind\u00fastria 4.0.<\/a>\u00a0Elas s\u00e3o aplicadas para otimizar processos e automatizar\u00a0atividades cotidianas, como a intelig\u00eancia artificial. Esse movimento tem sido impulsionado pelo progresso cient\u00edfico e pelos incentivos fiscais e financeiros destinados ao desenvolvimento tecnol\u00f3gico e \u00e0 inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Mesmo em regi\u00f5es com um ritmo de crescimento empresarial mais t\u00edmido, como o norte e o nordeste do Brasil, esses incentivos desempenham um papel fundamental. Um exemplo not\u00e1vel \u00e9 a Zona Franca de Manaus (ZFM), localizada no cora\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o norte.<\/p>\n

Administrada pela entidade governamental Suframa, a ZFM tem como miss\u00e3o atrair investidores e fomentar o empreendedorismo atrav\u00e9s de benef\u00edcios fiscais e outras iniciativas para investidores e empres\u00e1rios para a regi\u00e3o. A seguir, vamos entender melhor estes conceitos.<\/p>\n

O que \u00e9 a Suframa?<\/h2>\n

Suframa\u00a0\u00e9 a sigla para Superintend\u00eancia da Zona Franca de Manaus,\u00a0o \u00f3rg\u00e3o que administra e regulamenta os incentivos fiscais destinados a esta regi\u00e3o.\u00a0<\/strong>Ela est\u00e1 ligada ao minist\u00e9rio do desenvolvimento, cultura e com\u00e9rcio exterior, e busca tra\u00e7ar estrat\u00e9gias para o progresso da Amaz\u00f4nia Ocidental.<\/p>\n

Objetivos e \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o da SUFRAMA<\/h3>\n

A principal finalidade do Suframa\u00a0\u00e9 criar um modelo de desenvolvimento regional e econ\u00f4mico, sem deixar de lado a sustentabilidade e os recursos naturais do local, viabilizando uma qualidade de vida melhor para os moradores e trabalhadores da regi\u00e3o.<\/p>\n

A Suframa\u00a0promove o desenvolvimento regional, por meio de parcerias com governos estaduais e municipais, al\u00e9m da administra\u00e7\u00e3o de recursos e benef\u00edcios como incentivo fiscal, que pode ser concedido mediante redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria e at\u00e9 mesmo isen\u00e7\u00e3o de impostos das empresas beneficiadas.<\/p>\n

O prop\u00f3sito da Suframa\u00a0com estes tr\u00e2mites, \u00e9\u00a0atrair investidores para essa regi\u00e3o que tem baixos n\u00edveis de crescimento de novas empresas<\/strong>, em compara\u00e7\u00e3o a grandes centros como S\u00e3o Paulo e o Rio de Janeiro.<\/p>\n

Os investimentos e isen\u00e7\u00f5es obtidas atrav\u00e9s desta autarquia s\u00e3o revertidos para os setores de desenvolvimento industrial como turismo, tecnologia, os diferentes\u00a0tipos de inova\u00e7\u00e3o<\/a>, institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e ensino, al\u00e9m de otimiza\u00e7\u00e3o da log\u00edstica e infraestrutura.<\/p>\n

Import\u00e2ncia para o desenvolvimento regional e industrial<\/h3>\n

\"\"<\/p>\n

A Suframa\u00a0surgiu como uma forma de captar recursos, administrar a renda e investir no mercado de trabalho, principalmente no setor industrial.<\/p>\n

Em um contexto onde o avan\u00e7o tecnol\u00f3gico vem se tornado mais presente na rotina organizacional, a falta de recursos para investir nessas ferramentas impacta de forma significativa as \u00e1reas com menos aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Dessa forma, a Suframa\u00a0vem na contram\u00e3o do modelo tradicional de capta\u00e7\u00e3o de recursos, e\u00a0busca fazer com que as pr\u00f3prias empresas destinem uma porcentagem de seus lucros para o desenvolvimento regional<\/strong>, novamente motivados pelos incentivos fiscais.<\/p>\n

Esse valor que \u00e9 atribu\u00eddo \u00e0s empresas \u00e9 posteriormente utilizado para melhorias do setor industrial, como na constru\u00e7\u00e3o de estoques qualificados, estruturas bem adaptadas \u00e0s necessidades da organiza\u00e7\u00e3o e log\u00edstica interna.<\/p>\n

Essa regulamenta\u00e7\u00e3o, unida \u00e0s melhorias trazidas pelo valor investido, viabilizam um crescimento org\u00e2nico, n\u00e3o s\u00f3 das institui\u00e7\u00f5es comerciais, mas tamb\u00e9m nas \u00e1reas de\u00a0pesquisa e desenvolvimento (P&D)<\/a>, e inova\u00e7\u00e3o, que tamb\u00e9m s\u00e3o aproveitadas na progress\u00e3o de novas tecnologias.<\/p>\n

Lei de Inform\u00e1tica de Manaus: Uma Vis\u00e3o Geral<\/h2>\n

Trabalhando em conjunto com a SUFRAMA, encontramos a\u00a0Lei de Inform\u00e1tica<\/a>\u00a0da Zona Franca de Manaus. Esta lei prev\u00ea que\u00a0todas as empresas que atuam no ramo de inform\u00e1tica destinem 5% de seu rendimento bruto para atividade de pesquisa e desenvolvimento<\/strong>\u00a0anualmente.<\/p>\n

Esta pr\u00e1tica vem se mostrado uma grande aliada no progresso econ\u00f4mico da localidade. Os investimentos no mercado interno atraem cada vez mais novos empreendedores, e assim vai se desenvolvendo um grande centro comercial.<\/p>\n

Objetivos da Lei de Inform\u00e1tica de Manaus<\/h3>\n

O grande objetivo desta lei \u00e9 fazer com que as empresas tenham participa\u00e7\u00e3o no crescimento tecnol\u00f3gico e mercantil, e que esse processo n\u00e3o se limite apenas a iniciativas governamentais \u2013 embora elas estejam atreladas.<\/p>\n

Com estas novas formas de aplicar o capital recolhido das empresas, a redistribui\u00e7\u00e3o da renda estimula cada vez mais os donos de empresa a abrirem filiais na ZFM e, com isso, aumenta gradativamente o giro de capital do norte do pa\u00eds.<\/p>\n

Al\u00e9m do grande investimento em pesquisa e\u00a0automa\u00e7\u00e3o de processos<\/a>\u00a0feito com a porcentagem obtida pelas empresas, a abertura de novas empresas tamb\u00e9m gera a abertura de novos empregos, reduzindo as taxas de \u00eaxodo destes locais, que ocorrem diariamente por conta das condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de trabalho.<\/p>\n

Se antes as pessoas sa\u00edam de suas casas em busca de uma vida melhor e sal\u00e1rios decentes nos grandes centros comerciais, no cen\u00e1rio atual \u00e9 poss\u00edvel verificar novas oportunidades de avan\u00e7o profissional sem a necessidade de abandonar suas fam\u00edlias em troca de ganha-p\u00e3o.<\/p>\n

Abrang\u00eancia<\/h3>\n

A lei de inform\u00e1tica abrange principalmente a regi\u00e3o norte do pa\u00eds, principalmente a Amaz\u00f4nia Ocidental e sua capital, Manaus. Al\u00e9m disso, o Acre, Rond\u00f4nia, Roraima e as cidades de Macap\u00e1 e Santana, no Amap\u00e1, tamb\u00e9m s\u00e3o contemplados.<\/p>\n

A lei engloba as empresas e produtos presentes no setor de Ind\u00fastria e Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o (TIC)<\/strong>. Ou seja, produtores de smartphones, tablets, desktops, softwares, hardwares e demais derivados dos dispositivos eletr\u00f4nicos s\u00e3o inclu\u00eddos.<\/p>\n

Os principais benef\u00edcios desta lei s\u00e3o os incentivos fiscais, que reduzem custos como impostos sobre produtos industrializados (IPI), e o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o (II). Isso gera uma grande economia para a empresa, que posteriormente pode aplicar em outras \u00e1reas.<\/p>\n

Al\u00e9m da isen\u00e7\u00e3o de impostos, os valores obtidos durante este tr\u00e2mite mais tarde ser\u00e3o implantados no avan\u00e7o do setor, por meio de aplica\u00e7\u00f5es em PD&I, fatores essenciais para a evolu\u00e7\u00e3o do segmento.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Como funciona a Lei de Inform\u00e1tica em conjunto com a SUFRAMA?<\/h2>\n

A pesquisa e o desenvolvimento s\u00e3o for\u00e7as motrizes no progresso econ\u00f4mico da Zona Franca de Manaus, e a SUFRAMA em conjunto com a Lei de Inform\u00e1tica desempenham um papel fundamental no incentivo e regulamenta\u00e7\u00e3o deste trabalho. Para que todo esse curso seja realizado dentro dos conformes, existem algumas etapas que precisam ser seguidas.<\/p>\n

Confira a seguir quais s\u00e3o essas fases:<\/p>\n

Processos de aprova\u00e7\u00e3o de projetos<\/h3>\n

Como mencionamos anteriormente, a SUFRAMA \u00e9 respons\u00e1vel por regulamentar a movimenta\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da Zona Franca de Manaus, e isso inclui a aprova\u00e7\u00e3o de novos projetos.<\/p>\n

Para poder se beneficiar dos incentivos fiscais concedidos pela legisla\u00e7\u00e3o, primeiro\u00a0\u00e9 necess\u00e1rio que as empresas submetam seus projetos \u00e0 SUFRAMA, que deve avaliar e validar as qualidades t\u00e9cnicas e econ\u00f4micas apresentadas.<\/strong><\/p>\n

A avalia\u00e7\u00e3o dos projetos \u00e9 feita pelo CAS, o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da SUFRAMA, que a cada dois meses se encontra para discutir quais entrar\u00e3o em opera\u00e7\u00e3o e os que ser\u00e3o reprovados.<\/p>\n

Essa reuni\u00e3o \u00e9 rotativa entre os estados do norte do pa\u00eds, e assim que a decis\u00e3o \u00e9 feita, as empresas aprovadas s\u00e3o publicadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, e podem solicitar os laudos para iniciar as atividades.<\/p>\n

Incentivos fiscais<\/h3>\n

Os incentivos fiscais s\u00e3o benef\u00edcios oferecidos pelos governos federal, estadual e municipal, e podem ser aplicados somente nos produtos feitos na regi\u00e3o, e n\u00e3o \u00e0 empresa em si.<\/p>\n

Ap\u00f3s a etapa anterior ser conclu\u00edda,\u00a0as empresas recebem um documento de “Inscri\u00e7\u00e3o SUFRAMA”, e dessa forma obt\u00e9m benef\u00edcios como a redu\u00e7\u00e3o do Imposto de Importa\u00e7\u00e3o<\/strong>, isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados, redu\u00e7\u00e3o de imposto de renda, isen\u00e7\u00e3o do COFINS e PIS, entre outros.<\/p>\n

Vale ressaltar que cada incentivo possui seus par\u00e2metros de aplica\u00e7\u00e3o, e que nem todos os produtos t\u00eam direito a esses “descontos”, como produtores de tabaco, bebidas alco\u00f3licas, armas e muni\u00e7\u00f5es e autom\u00f3veis de passageiros.<\/p>\n

Requisitos para ades\u00e3o<\/h3>\n

Para aderir aos benef\u00edcios da SUFRAMA, primeiramente \u00e9 necess\u00e1rio que o polo de produ\u00e7\u00e3o seja instalado na Zona Franca de Manaus, pois o sistema \u00e9 voltado para as empresas dessa regi\u00e3o.<\/p>\n

O pr\u00f3ximo passo, \u00e9 realizar o cadastro no site de cadastro do governo federal, e seguir as instru\u00e7\u00f5es disponibilizadas l\u00e1. O cadastro pode ser feito tanto por empresas de natureza jur\u00eddica, quanto f\u00edsica, mas \u00e9 preciso ter em mente que a documenta\u00e7\u00e3o varia conforme a modalidade.<\/p>\n

Ap\u00f3s a inscri\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de todos os documentos, \u00e9 preciso fazer o acompanhamento do progresso do cadastro. Esse acompanhamento \u00e9 feito no site da pr\u00f3pria SUFRAMA em “acompanhar processo – consultar protocolo”.\u00a0Basta inserir as informa\u00e7\u00f5es cadastrais solicitadas e ter acesso \u00e0 situa\u00e7\u00e3o do processo.<\/strong><\/p>\n

Exemplos de projetos bem-sucedidos<\/h2>\n

A\u00a0educa\u00e7\u00e3o corporativa<\/a>\u00a0possui um papel fundamental na qualifica\u00e7\u00e3o dos profissionais e dos trabalhos realizados, al\u00e9m de contribuir para a expans\u00e3o de novos conhecimentos e tecnologias a fim de otimizar os processos e elevar o n\u00edvel do desenvolvimento profissional, e da organiza\u00e7\u00e3o como um todo.<\/p>\n

Um bom exemplo do sucesso dessa t\u00e1tica, \u00e9 a parceria desenvolvida entre a\u00a0CESAR School e a LG.<\/a>\u00a0Nesta parceria,\u00a0a CESAR ofereceu bolsas de mestrado, atrav\u00e9s do programa Priorit\u00e1rio de Forma\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos<\/strong>, que tem foco no desenvolvimento regional nas \u00e1reas de ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A iniciativa teve in\u00edcio em 2019 e formou cerca de 25 colaboradores. O supervisor de inova\u00e7\u00e3o da marca, Deleon Martins, foi um dos participantes da primeira turma, e sua pesquisa teve aplicabilidade nas necessidades enfrentadas pela LG, unindo a teoria do curso \u00e0 pr\u00e1tica na rotina da marca.<\/p>\n

O projeto se deu pela necessidade de desenvolver a aprendizagem cont\u00ednua e da reten\u00e7\u00e3o de talentos, um investimento a longo prazo do ser humano – for\u00e7a motriz de qualquer empresa.<\/p>\n

Esse foi o caso de Deleon, que iniciou sua carreira na LG como jovem aprendiz, se qualificou e desenvolveu, e hoje, 13 anos depois de seu ingresso, se tornou supervisor de inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Este \u00e9 o objetivo da CESAR, que em 2016 fixou uma filial no norte de Manaus, e\u00a0desde ent\u00e3o desenvolveu mais de 40 projetos na \u00e1rea de Tecnologia, Informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o, contribuindo para o desenvolvimento do setor<\/strong>, e principalmente dos colaboradores que se dedicam diariamente ao crescimento pessoal, e da organiza\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s do CESAR school.<\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o para a Ind\u00fastria: Preparando o Capital Humano<\/h2>\n

Como visto anteriormente, a capacita\u00e7\u00e3o e investimento na qualifica\u00e7\u00e3o dos\"\"<\/a>
\ncolaboradores faz toda a diferen\u00e7a no crescimento da companhia e na carreira do funcion\u00e1rio – o jovem aprendiz de hoje, \u00e9 o gestor de amanh\u00e3.<\/p>\n

Para al\u00e9m do investimento dos incentivos fiscais em log\u00edstica e estrutura\u00e7\u00e3o,\u00a0urge a necessidade de apostar as fichas no capital humano e seu intelecto<\/strong>, trabalhando a\u00a0gest\u00e3o do conhecimento<\/a>. Profissionais bem instru\u00eddos, com a forma\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria e est\u00edmulos de crescimento, fazem com que as empresas ampliem a qualidade dos servi\u00e7os, sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o e seu giro de capital.<\/p>\n

O investimento dos recursos na equipe interna, seja em condi\u00e7\u00f5es de trabalho prop\u00edcias ao progresso individual e coletivo, ou na forma\u00e7\u00e3o profissional, \u00e9 indispens\u00e1vel para a expans\u00e3o de qualquer organiza\u00e7\u00e3o, e a educa\u00e7\u00e3o corporativa \u00e9 fundamental para concretizar esta a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por isso, antes de olhar para fora, d\u00ea aten\u00e7\u00e3o ao que est\u00e1 dentro da sua organiza\u00e7\u00e3o, e avalie de quais maneiras \u00e9 poss\u00edvel potencializar esse progresso cont\u00ednuo. A mudan\u00e7a do interno, ser\u00e1 refletida no retorno externo.<\/p>\n

Voc\u00ea pode ter notado que a dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 forma\u00e7\u00e3o profissional da sua equipe \u00e9 um fator determinante para o sucesso da sua empresa, bem como a\u00a0import\u00e2ncia do papel das lideran\u00e7as<\/a>. Por isso,\u00a0procure programas de forma\u00e7\u00e3o que ofere\u00e7am um benef\u00edcio ao colaborador.<\/strong><\/p>\n

Programas com o mestrado do CESAR school s\u00e3o uma ferramenta extremamente \u00fatil para tra\u00e7ar estrat\u00e9gias e alcan\u00e7ar os objetivos estabelecidos. A aprendizagem cont\u00ednua \u00e9 a porta aberta para alavancar o porte de qualquer organiza\u00e7\u00e3o, ent\u00e3o n\u00e3o deixe a oportunidade passar.<\/p>\n

Relev\u00e2ncia da SUFRAMA para o desenvolvimento industrial e tecnol\u00f3gico<\/h2>\n

A SUFRAMA e a Lei de Inform\u00e1tica s\u00e3o instrumentos substanciais para o desenvolvimento industrial e tecnol\u00f3gico. Os recursos arrecadados com a legisla\u00e7\u00e3o e sua distribui\u00e7\u00e3o garantem a continuidade no crescimento tecnol\u00f3gico e na\u00a0inova\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\n

Proteger leis que garantem e estimulam o avan\u00e7o de um setor, principalmente em uma regi\u00e3o em desenvolvimento, e com desfalque de investimentos de grandes empresas, \u00e9 crucial para a economia e qualidade de vida das pessoas daquela \u00e1rea.<\/p>\n

Ainda que a regi\u00e3o n\u00e3o tenha alcan\u00e7ado seu potencial m\u00e1ximo na gera\u00e7\u00e3o de capital,\u00a0a SUFRAMA em uni\u00e3o \u00e0 lei de inform\u00e1tica assegura que esse progresso seja aprimorado diariamente.<\/strong><\/p>\n

No post de hoje conhecemos melhor o trabalho da SUFRAMA e da lei da inform\u00e1tica na regi\u00e3o de Manaus, abordando sua import\u00e2ncia e necessidade no desenvolvimento econ\u00f4mico da regi\u00e3o, al\u00e9m da urg\u00eancia em investir nos profissionais que atuam nessa \u00e1rea.<\/p>\n

O CESAR fomenta a inova\u00e7\u00e3o e as estrat\u00e9gias de P&D\u00a0nas empresas industriais. Formamos talentos para a ind\u00fastria 4.0 e constru\u00edmos solu\u00e7\u00f5es robustas inovadoras com software\u00a0e hardware, fomentadas por leis de incentivo, como a Suframa. Se voc\u00ea deseja inovar na sua organiza\u00e7\u00e3o com projetos de pesquisa e desenvolvimento,\u00a0entre em contato com um dos nossos consultores!<\/a><\/h4>\n

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